TJSC - 5042463-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 10:30
Baixa Definitiva
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21/02/2025 20:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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21/02/2025 20:12
Custas Satisfeitas - Parte: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
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21/02/2025 20:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MICHEL DOS SANTOS CORDEIRO
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12/02/2025 20:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011687-04.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 44
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12/02/2025 18:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/02/2025 18:28
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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17/12/2024 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5042463-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MICHEL DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO LINS DA ROCHA NETO (OAB AL018784) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
13/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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29/10/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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29/10/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/10/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 17:06
Juntada de Petição
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01/10/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 13:57
Expedição de ofício - 1 carta
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10/09/2024 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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10/09/2024 09:28
Despacho
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04/09/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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04/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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03/09/2024 14:03
Despacho
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03/09/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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03/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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02/08/2024 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011687-04.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 13
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02/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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02/08/2024 13:00
Não Concedida a tutela provisória
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26/07/2024 17:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0402)
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26/07/2024 17:45
Alterado o assunto processual
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26/07/2024 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
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26/07/2024 17:39
Determina redistribuição por incompetência
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24/07/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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24/07/2024 16:08
Juntada de Certidão
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24/07/2024 15:36
Juntada - Guia Cancelada - MICHEL DOS SANTOS CORDEIRO - Guia 592085 - R$ 660,86
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24/07/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL DOS SANTOS CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2024 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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15/07/2024 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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15/07/2024 22:41
Juntada - Guia Gerada - MICHEL DOS SANTOS CORDEIRO - Guia 592085 - R$ 660,86
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15/07/2024 22:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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