TJSC - 5053670-82.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELENITA ROSA

CPF *32.***.*85-49

Advogados

FERNANDA CAMILA ULKOWSKI

OAB: 036949/SC

CPF *60.***.*19-21

ANDREIA MARIO

OAB: 031401/SC

CPF *30.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 721297, Subguia 146770 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 673,40

  • 14/03/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/03/2025 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 06/03/2025 14:43

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte ELENITA ROSA, Guia 721297, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codi

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELENITA ROSA - Guia 721297 - R$ 673,40

  • 06/03/2025 14:43

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 06/03/2025 14:43:28)

  • 06/03/2025 14:43

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 721294, Subguia 146769

  • 06/03/2025 14:43

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 06/03/2025 14:43:30)

  • 06/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENITA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/02/2025 08:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 28/02/2025 08:54

    Transitado em Julgado

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/01/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 17/12/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5053670-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ELENITA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA CAMILA ULKOWSKI (OAB SC036949) ADVOGADO(A): ANDREIA MARIO (OAB SC031401) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 13/11/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024

  • 13/11/2024 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/11/2024 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 29/10/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 29/10/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/10/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 22:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 10/09/2024 22:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/09/2024 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0301 para GPUB0402)

  • 03/09/2024 08:36

    Alterado o assunto processual

  • 03/09/2024 07:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 03/09/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 14:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2024 11:24:10)

  • 02/09/2024 14:14

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 02/09/2024 11:24:15)

  • 02/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENITA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 02/09/2024 12:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 02/09/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 02/09/2024 11:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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