TJSC - 5059462-17.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:09
Baixa Definitiva
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12/03/2025 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/03/2025 13:45
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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12/03/2025 13:45
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/03/2025 13:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BEATRIZ LAZZARETTI
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07/03/2025 15:55
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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07/03/2025 15:55
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/12/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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17/12/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5059462-17.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: BEATRIZ LAZZARETTI ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO (OAB GO056167) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO(A): GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR (OAB MG055662) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE MELO BRANDAO (OAB MG053684) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
13/11/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/11/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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11/11/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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08/11/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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02/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 14:06
Remetidos os Autos - GPUB0402 -> CAMPUB4
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25/09/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402
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25/09/2024 12:30
Juntada de Certidão
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24/09/2024 17:04
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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24/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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24/09/2024 16:43
Não Concedida a tutela provisória
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24/09/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/09/2024). Guia: 8743838 Situação: Baixado.
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24/09/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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