20/05/2025 20:44

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
05/05/2025 13:47

Custas Satisfeitas - Parte: ERDECK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
05/05/2025 13:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CENTRAL MALHAS EIRELI
19/04/2025 21:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
19/04/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016352-66.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 38, 45
29/01/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009004520258240011
28/01/2025 15:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BQEJCr
28/01/2025 15:15

Transitado em Julgado
28/01/2025 15:04

Transitado em Julgado
28/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006623-79.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CENTRAL MALHAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) RECORRIDO: ERDECK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE WEHMUTH (OAB SC067939) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 82
23/09/2024 18:23

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:44

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:58

Juntada de Petição
18/07/2024 18:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/06/2024). Guia: 8194983 Situação: Baixado.
25/06/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8194983, Subguia 4186010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
24/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 10. Guia: 8194983 Situação: Em aberto.
24/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 16:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8194983, Subguia 4186010
24/06/2024 16:35

Juntada - Guia Gerada - CENTRAL MALHAS EIRELI - Guia 8194983 - R$ 660,86
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 15:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 08:51

Juntada de Petição - ERDECK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (SC067939 - RICARDO HENRIQUE WEHMUTH)
23/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2024 22:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:20

Distribuído por dependência - Número: 50163526620238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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