01/09/2025 15:07

Juntado(a)
18/08/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição
08/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 576
05/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 566
02/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 576
01/07/2025 15:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL ALVES MACHADO Data: 01/07/2025
01/07/2025 15:26

Juntado(a)
01/07/2025 15:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 577
01/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 577
01/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 576
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SCACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADOADVOGADO(A): TALCILVIO NUNES (OAB RS013253)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o denunciado Rafael Alves Machado , já qualificado, da imputação da prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.

Custas na forma da lei.

Anote-se sigilo de nível 4 nas mídias referentes à audiência de instrução, visto que houve menção à identidade da Testemunha Protegida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
30/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:53

Proferida Sentença de Impronúncia
27/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 566
26/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:50

Juntado(a)
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 567
26/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 566
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADOADVOGADO(A): TALCILVIO NUNES (OAB RS013253) DESPACHO/DECISÃO I – Proceda-se à importação dos depoimentos da Testemunha Protegida, com anotação de sigilo nível 4, e conceda-se permissão expressa de acesso à defesa e ao Ministério Público, nos termos do art. 224 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina.

II – Saliento que é vedada a reprodução dos documentos, sob as penas da legislação.

III – Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
25/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:17

Despacho
25/06/2025 18:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559
23/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 559
20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 559
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADOADVOGADO(A): TALCILVIO NUNES (OAB RS013253) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentar alegações finais.

Prazo: 05 dias.
18/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 555
12/06/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 555
02/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/06/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/06/2025 14:00. Refer. Evento 506
02/06/2025 15:42

Despacho
02/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 536
08/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2025 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 535 Data do cumprimento: 26/04/2025
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 527
22/04/2025 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527
15/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025 Prazo do edital: 06/05/2025 Prazo de citação/intimação: 07/05/2025
15/04/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADO EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Audiência de Instrução - com prazo de 15 dias. Juiz de Direito: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville Intimando(a)(s): RAFAEL ALVES MACHADO, CPF *92.***.*30-41, filho de MARIA HELENA ALVES, nascido em 14/08/1992.

OBJETIVO: INTIMAÇÃO da pessoa acima qualificada da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, no dia: 02/06/2025 14:00:00. LOCAL: Vara do Tribunal do Júri (sala 55) - Av.

Hermann August Lepper, 980, Saguaçu - CEP 89221-902, Fone: 47 3461 8518, Joinville-SC - E-mail: [email protected]. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
14/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
14/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025
11/04/2025 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 535 Oficial: EDSON DO AMARAL
11/04/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 536 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
11/04/2025 17:44

Expedição de Edital - intimação
11/04/2025 17:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/04/2025 17:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/04/2025 16:41

Juntado(a)
11/04/2025 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2025 17:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 521 - PETIÇÃO - 25/03/2025 11:38:01)
09/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 528
09/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 528
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:07

Decisão interlocutória
07/04/2025 18:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 522
04/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 522
25/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 516
21/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 517
21/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição
06/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 494
28/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 508
28/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508
27/02/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/06/2025 14:00. Refer. Evento 505
27/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:04

Expedição de ofício
27/02/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/06/2025 14:00
26/02/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/06/2025 14:00
26/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 26/02/2025 14:00. Refer. Evento 463
26/02/2025 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 483
21/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/02/2025 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 468 Data do cumprimento: 17/02/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
14/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/02/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2025 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 467 Data do cumprimento: 08/02/2025
08/02/2025 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 450 Motivo: Redesignação de audiência.
05/02/2025 10:52

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484
04/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:55

Despacho
04/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 443 e 460
04/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
04/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 20/02/2025 Prazo de citação/intimação: 21/02/2025
04/02/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADO EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Audiência de Instrução - com prazo de 15 dias. Juiz de Direito: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville Intimando(a)(s): RAFAEL ALVES MACHADO, CPF 092.xxx.xxx-41, filho de Maria Helena Alves, nascido em 14/08/1992 OBJETIVO: INTIMAÇÃO da pessoa acima qualificada da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, no dia: 26/02/2025 14:00h. LOCAL: Vara do Tribunal do Júri (sala 55) - Av.

Hermann August Lepper, 980, Saguaçu - CEP 89221-902, Fone: 47 3461 8518, Joinville-SC - E-mail: [email protected]. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
03/02/2025 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 451 Motivo: Devolvido sem cumprimento nesta data, por solicitação do Cartório.
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
03/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
03/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
03/02/2025 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 468 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
03/02/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 467 Oficial: EDSON DO AMARAL
03/02/2025 12:17

Expedição de Edital
03/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/02/2025 12:17

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 09:20

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 09:16

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 26/02/2025 14:00
03/02/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 24/03/2025 14:00. Refer. Evento 448
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:54

Despacho
31/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025 Prazo do edital: 13/02/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025
28/01/2025 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADO EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Audiência de Instrução - com prazo de 15 dias. Juiz de Direito: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville Intimando(a)(s): RAFAEL ALVES MACHADO, CPF 092.xxx.xxx-41, filho de Maria Helena Alves, nascido em 14/08/1992 OBJETIVO: INTIMAÇÃO da pessoa acima qualificada da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, no dia: 24/03/2025 14:00h LOCAL: Vara do Tribunal do Júri (sala 55) - Av.

Hermann August Lepper, 980, Saguaçu - CEP 89221-902, Fone: 47 3461 8518, Joinville-SC - E-mail: [email protected]. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
27/01/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450 Oficial: EDSON DO AMARAL
27/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
27/01/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 451 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
27/01/2025 16:58

Expedição de Edital
27/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/03/2025 - JVECEMAN
27/01/2025 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/03/2025 - IAICEMAN
27/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 24/03/2025 14:00
27/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444
27/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
27/01/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 27/01/2025 16:00. Refer. Evento 394
27/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2025 14:43

Despacho
27/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:59

Juntada de Petição
17/12/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
13/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
12/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
11/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/12/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 09/12/2024
10/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
04/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 388
03/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
29/11/2024 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 418 Data do cumprimento: 29/11/2024
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
27/11/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 418 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
27/11/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
27/11/2024 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/01/2025 - JVECEMAN
27/11/2024 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 27/01/2025 - IAICEMAN
27/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
27/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
27/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
27/11/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
26/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/11/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 406 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 22/11/2024 17:39:35)
22/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2024 Prazo do edital: 10/12/2024 Prazo de citação/intimação: 16/12/2024
22/11/2024 00:00

Edital

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004704-42.2022.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RAFAEL ALVES MACHADO EDITAL PLATAFORMA Edital de intimação - Audiência de Instrução - com prazo de 15 dias. Juiz de Direito: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville Intimando(a)(s):RAFAEL ALVES MACHADO, CPF 092.xxx.xxx-41, filho de Maria Helena Alves, nascido em 14/08/1992 OBJETIVO: INTIMAÇÃO da pessoa acima qualificada da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, no dia: 27/01/2025 16:00h. LOCAL: Vara do Tribunal do Júri (sala 55) - Av.

Hermann August Lepper, 980, Saguaçu - CEP 89221-902, Fone: 47 3461 8518, Joinville-SC - E-mail: [email protected]. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, dias, na forma da lei.
21/11/2024 18:17

Expedição de ofício
21/11/2024 18:17

Expedição de ofício
21/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
21/11/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 16:12

Expedição de Edital
21/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/12/2024 15:00. Refer. Evento 360
21/11/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 27/01/2025 16:00
21/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:11

Despacho
19/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:22

Despacho
12/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357 e 368
11/11/2024 17:26

Juntado(a)
08/11/2024 18:26

Juntada de Ofício cumprido
07/11/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:40

Expedição de ofício
07/11/2024 15:40

Expedição de ofício
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357 e 368
31/10/2024 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372 Data do cumprimento: 30/10/2024
29/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 371 Data do cumprimento: 25/10/2024
24/10/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 371 Oficial: ROSANA MARIA ESTEFANI MUSSI
24/10/2024 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
24/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 02/12/2024 - JVECEMAN
24/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 02/12/2024 - IAICEMAN
24/10/2024 11:11

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 11:08

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:43

Despacho
23/10/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2024 17:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 359 - Conclusos para despacho - 23/10/2024 11:59:21)
23/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
23/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
23/10/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 02/12/2024 15:00
23/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 11:29

Despacho
19/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
17/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
11/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
01/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 16:13

Despacho
13/09/2024 16:45

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
13/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 342 - Conclusos para despacho - 04/09/2024 09:33:59)
03/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
23/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040670-06.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 449, 450, 452
23/08/2024 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES MACHADO - DENUNCIADO
23/08/2024 17:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/12/2023 18:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Crimes contra a vida Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
30/01/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
30/01/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
27/01/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 326
16/01/2023 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
16/01/2023 17:50

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/01/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
23/12/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
14/12/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/02/2022 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/02/2022 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
10/02/2022 17:14

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00406700620128240038/SC - 06/09/2012 00:00:00
10/02/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
10/02/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
10/02/2022 14:37

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 13/08/2024 13:00
10/02/2022 14:36

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Vara do Tribunal do Júri - 05/06/2024 12:30
10/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 14:36

Decisão interlocutória
10/02/2022 14:19

Conclusos para decisão
02/02/2022 15:47

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:20

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2021 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 305 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2021 12:23:51)
22/06/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
08/06/2021 13:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL ALVES MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/06/2021 13:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAISON DE ALMEIDA MACHADO - PRONUNCIADO
08/06/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
08/06/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
08/06/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 11:01

Despacho
07/06/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 12:28

Juntada de Certidão
23/02/2021 18:03

Decisão interlocutória
23/02/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
12/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
02/02/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
02/02/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
02/02/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 00406700620128240038
01/12/2020 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00406700620128240038/TJSC
11/11/2020 10:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
29/05/2020 14:08

Juntada de documento
27/05/2020 11:30

Juntada
21/05/2020 14:09

Juntada
21/05/2020 12:38

Juntada de documento
20/05/2020 13:42

Juntada
14/04/2020 23:13

Informações
14/04/2020 21:53

Juntada
13/04/2020 14:28

Juntada
31/01/2020 16:35

Juntada
16/10/2019 12:05

Juntada
14/10/2019 22:04

Juntada
11/10/2019 07:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/10/2019 14:44

Juntada
08/10/2019 23:07

Juntada
08/10/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
08/10/2019 15:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
08/10/2019 15:12

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão de p. 407/411 por seus fundamentos. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
08/10/2019 10:07

Conclusos para decisão interlocutória
08/10/2019 08:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20053459-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/10/2019 15:58
04/10/2019 15:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar as contrarrazões ao recurso em sentido estrito.
04/10/2019 15:34

documento digitalizado
04/10/2019 15:33

Juntada petição de razões de apelação
03/10/2019 15:19

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0017227-79.2019.8.24.0038 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.
03/10/2019 15:18

Recurso interposto - 0017227-79.2019.8.24.0038 - Recurso em Sentido Estrito
30/09/2019 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/09/2019 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
16/09/2019 20:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/09/2019 20:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
16/09/2019 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/056804-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo
16/09/2019 13:46

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O 1. À vista da inércia, faz-se necessária a nomeação de novo defensor dativo ao acusado Jaison de Almeida Machado, na pessoa do advogado Volnei Souza Filho. Intime-se-o para apresentar as razões recursais. Em caso de
16/09/2019 10:55

Conclusos para decisão interlocutória
16/09/2019 10:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
04/09/2019 10:50

documento digitalizado
04/09/2019 10:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/09/2019 10:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/08/2019 08:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/08/2019 08:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
26/08/2019 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/051674-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Vanderlei da Silva
26/08/2019 16:02

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O 1. Recebo recurso interposto pelo acusado Jaison de Almeida Machado (fl. 418). 1.1. Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 2 (dois) dias (CPP, art. 588). 1.2. Ao Ministério Público p
26/08/2019 12:37

Conclusos para decisão interlocutória
26/08/2019 12:35

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
25/08/2019 14:23

documento digitalizado
25/08/2019 14:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/08/2019 14:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
12/08/2019 23:08

Juntada
12/08/2019 14:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/048286-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudio Ferreira Farias
12/08/2019 14:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/048285-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2019 Local: Oficial de justiça - Tiago de Castilho Soares
12/08/2019 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2019 13:39

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
12/08/2019 12:48

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
12/08/2019 12:48

Certificado a publicação e registro da sentença
12/08/2019 12:48

Proferida Sentença de Pronúncia - DISPOSITIVO Julgo, pois, admissível a denúncia para PRONUNCIAR o acusado JAISON DE ALMEIDA MACHADO para julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração ao art. 121, § 2.º, IV, do Código Penal. O acusado respondeu ao proces
05/08/2019 12:09

Conclusos para sentença
05/08/2019 10:59

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.19.10177608-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/08/2019 09:50
31/07/2019 12:18

documento digitalizado
31/07/2019 12:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2019 12:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/07/2019 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/042576-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Vanderlei da Silva
17/07/2019 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20035123-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/07/2019 15:32
14/07/2019 10:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/07/2019 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2019 18:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
05/07/2019 18:57

Certidão emitida - Genérico
05/07/2019 15:00

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência: I. Foi inquirida uma testemunha arrolada pela acusação (Testemunha Protegida). A testemunha Fabiola Cristina Alves foi dispensada pelas partes. O réu foi interrogado. II. Encerrada a instrução, a acusação
03/07/2019 09:59

Juntada
24/06/2019 20:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20030204-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/06/2019 18:49
24/06/2019 11:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2019 11:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (p. 374), no prazo de 03 dias, sob pena de desistência.
24/06/2019 09:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/06/2019 09:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
14/06/2019 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20028764-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/06/2019 15:24
14/06/2019 10:01

Juntada de documento
12/06/2019 01:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/06/2019 15:54

Juntada de documento
04/06/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/031790-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Fabiano Tomio
04/06/2019 15:04

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
03/06/2019 18:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2019 18:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (indicar endereço da testemunha protegida - p. 364).
03/06/2019 18:17

Certidão emitida - Genérico
03/06/2019 14:23

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/07/2019 Hora 15:00 Local: Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
03/06/2019 14:00

Certidão emitida - Genérico
03/06/2019 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - II. O prosseguimento do ato foi designado para o dia 05/07/2019 - 15 horas. O réu está desde logo intimado. Requisite-se o réu. Intime-se a testemunha Fabiola no novo endereço, fornecido pelo Ministério Público neste ato. Qu
20/05/2019 21:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20023633-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/05/2019 17:24
20/05/2019 13:07

Juntada
17/05/2019 12:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2019 12:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 356.
16/05/2019 22:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
16/05/2019 22:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
14/05/2019 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/026996-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel
14/05/2019 10:39

Juntada
13/05/2019 21:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20022254-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/05/2019 18:29
10/05/2019 09:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2019 09:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 348 e para declinar novo endereço, sob pena de desistência, no pr
10/05/2019 09:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2019 09:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
09/05/2019 17:41

Juntada
08/05/2019 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2019 17:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 343.
07/05/2019 19:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/05/2019 19:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
17/04/2019 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/021075-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel
16/04/2019 20:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.19.20017971-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2019 17:41
16/04/2019 20:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20017971-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2019 17:41
11/04/2019 17:19

Juntada
04/04/2019 12:04

Juntada de documento
03/04/2019 19:51

Juntada de documento
03/04/2019 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/017596-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Susete Morgan
03/04/2019 15:12

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
03/04/2019 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2019 14:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca do endereço da testemunha Renato Machado, nos termos da ata de audiência de fl. 332.
25/03/2019 14:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/06/2019 Hora 14:00 Local: Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
25/03/2019 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - Aberta a audiência: I. Ausente a testemunha protegida e as testemunhas Fabiola e Renato. II. O prosseguimento do ato foi designado para o dia 03/06/2019 - 14:00 horas. Intime-se a testemunha Fabiola no endereço informado pel
22/03/2019 07:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20012913-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/03/2019 18:08
21/03/2019 19:29

Juntada
21/03/2019 16:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/03/2019 16:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 326.
21/03/2019 11:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/03/2019 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/02/2019 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/006942-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2019 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert
12/02/2019 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.20005814-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/02/2019 16:29
12/02/2019 14:54

Juntada
12/02/2019 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2019 13:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 317 e 319.
12/02/2019 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/02/2019 13:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
12/02/2019 13:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/02/2019 13:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
29/01/2019 08:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/01/2019 08:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/01/2019 08:19

documento digitalizado
28/01/2019 14:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.19.10012424-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/01/2019 14:05
25/01/2019 12:47

Juntada de documento
25/01/2019 12:39

Juntada de documento
25/01/2019 12:39

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
25/01/2019 12:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/003320-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2019 Local: Oficial de justiça - Livino Nogueira da Costa
25/01/2019 12:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/003317-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel
25/01/2019 12:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2019/003316-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2019 Local: Oficial de justiça - Samuel Alfredo Rangel
25/01/2019 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:
23/01/2019 18:49

Juntada
23/01/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2019 Teor do ato: D E C I S Ã OO Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Jailson de Almeida Machado e Rafael Alves Machado por infração ao art. 121, § 2.º, IV, do Código Penal.A denúnc
23/01/2019 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2018 17:52

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã OO Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Jailson de Almeida Machado e Rafael Alves Machado por infração ao art. 121, § 2.º, IV, do Código Penal.A denúncia foi recebida à fl. 221/222.1. O denunciado
15/11/2018 13:38

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/03/2019 Hora 14:00 Local: Vara do Tribunal do Júri Situacão: Realizada
15/11/2018 12:47

Conclusos para decisão interlocutória
23/10/2018 15:35

Juntada
24/08/2018 16:06

Juntada
24/08/2018 15:09

Conclusos para despacho
23/08/2018 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018 16:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
23/08/2018 16:32

Juntada de documento
23/08/2018 16:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
23/08/2018 16:07

Juntada de documento
16/07/2018 13:25

Processo transferido de Vara - Vara do Tribunal do Júri
16/07/2018 13:25

Transferência de Processo - Saída
25/06/2018 17:48

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
22/06/2018 18:47

Certidão emitida - Afixação de Edital
08/06/2018 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Cite-se o denunciado Rafael alves Machado por edital, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo sem que seja respondida à acusação ou constituído defensor, suspenda-se o proc
28/03/2018 14:44

Conclusos para despacho
27/03/2018 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20011230-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2018 18:52
27/03/2018 19:29

Juntada
27/03/2018 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2018 16:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/03/2018 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/03/2018 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/03/2018 14:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/03/2018 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
02/03/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/009517-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2018 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França
02/03/2018 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/009514-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/03/2018 Local: Oficial de justiça - Flavia Cristina Rodrigues
01/03/2018 21:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20007376-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/03/2018 18:10
01/03/2018 20:17

Juntada
01/03/2018 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2018 14:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca da certidão de fls.261.
01/03/2018 13:43

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJVE.18.10030906-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/03/2018 13:02
01/03/2018 13:28

Juntada
28/02/2018 11:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2018 11:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
27/02/2018 19:31

Juntada
27/02/2018 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/02/2018 17:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
27/02/2018 15:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2018 15:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/02/2018 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/02/2018 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
26/02/2018 13:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/008343-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Pistore Lazzarotto
26/02/2018 13:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2018/008342-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2018 Local: Oficial de justiça - Isabela Paladini de Souza
26/02/2018 13:09

Mudança de classe - saída
23/02/2018 19:47

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de Denúncia
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de Ofício
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 19:02

Juntada petição de manifestação ministerial
23/02/2018 19:02

Juntada
23/02/2018 19:02

Juntada de documento
23/02/2018 17:37

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Processo a Outro Juízo
23/02/2018 17:19

Processo físico convertido em processo eletrônico
01/02/2018 17:23

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Inquérito Policial - Número: 80000 - Protocolo: DJVE18000022768 - Complemento: Ofício nº 40/2018 - DH-A
18/12/2017 17:43

Recebidos os autos
04/12/2017 13:34

Conclusos para despacho
23/11/2017 18:51

Recebidos os autos
16/11/2017 13:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
25/10/2017 17:05

Juntada de AR - Juntada de AR : SE002261030TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Processo a Outro Juízo Destinatário : Delegacia de Homicídios Joinville
25/10/2017 17:04

Recebidos os autos
13/02/2017 15:15

Conclusos para despacho
20/01/2017 17:10

Recebidos os autos
16/12/2016 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
15/06/2016 16:40

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
15/06/2016 16:03

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - Homicídios
13/06/2016 14:44

Recebidos os autos
27/05/2016 16:29

Conclusos para despacho
04/05/2016 17:09

Recebidos os autos
02/05/2016 14:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
21/08/2015 15:30

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo
21/08/2015 15:27

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - DIC -por sedex
20/08/2015 15:46

Recebidos os autos
10/08/2015 13:55

Conclusos para despacho
31/07/2015 16:58

Recebidos os autos
29/07/2015 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
03/06/2015 15:16

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - DIC por sedex
03/06/2015 15:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando processo a outro juízo
02/06/2015 12:00

Recebidos os autos
25/05/2015 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2015 17:10

Recebidos os autos
21/05/2015 12:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
20/05/2015 16:48

Reativado processo retornado de outro Juízo
05/08/2014 17:49

Remetido os autos à Delegacia de Polícia - DIC por sedex
05/08/2014 15:25

Recebidos os autos
04/08/2014 13:54

Conclusos para despacho
01/08/2014 16:13

Recebidos os autos
31/07/2014 17:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
02/10/2012 16:23

Remessa à Delegacia de Polícia - DIC por sedex
26/09/2012 15:44

Recebimento - SAJ
24/09/2012 17:37

Despacho outros - Vistos para despacho. 1. Defiro o requerimento ministerial retro, determinando que os presentes autos baixem à Delegacia de Polícia Civil para o cumprimento das diligências, no prazo solicitado. 2. Cumpridas as diligências, encaminhe-se
24/09/2012 16:42

Concluso para despacho - SAJ
24/09/2012 15:57

Aguardando envio para o Juiz
17/09/2012 13:18

Aguardando envio para o Juiz
14/09/2012 17:34

Recebimento pelo Cartório
12/09/2012 13:54

Recebimento - SAJ - 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville
12/09/2012 13:54

Vista ao Ministério Público - SAJ
12/09/2012 12:30

Aguardando envio para o Ministério Público
10/09/2012 18:05

Aguardando envio para o Ministério Público
10/09/2012 17:02

Recebimento - SAJ
06/09/2012 13:04

Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00