14/07/2025 11:06

Conclusos para decisão com Petição
14/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/07/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:22

Determinada a intimação
26/06/2025 11:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
19/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005583-40.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO CORREA (OAB SC029589) ADVOGADO(A): JEISON MAIKEL KWITSCHAL (OAB SC031463) ADVOGADO(A): ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRA (RÉU) PROCURADOR(A): Valéria Grossl Gonçalves Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
16/05/2025 11:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 139
10/04/2025 16:11

Juntada de Petição
28/01/2025 14:40

Conclusos para decisão com Petição
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 90
25/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 91
10/12/2024 14:54

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9321750, Subguia 4796927 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.206,35
26/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 16:45

Juntada de Petição
26/11/2024 14:58

Link para pagamento - Guia: 9321750, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4796927&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4796927</a>
26/11/2024 14:58

Juntada - Guia Gerada - MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT - Guia 9321750 - R$ 1.206,35
26/11/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT. Justiça gratuita: Indeferida.
26/11/2024 14:01

Julgamento do Agravo Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005583-40.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO CORREA (OAB SC029589) ADVOGADO(A): JEISON MAIKEL KWITSCHAL (OAB SC031463) ADVOGADO(A): ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MAFRA (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO VARELA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 78
27/09/2024 16:52

Conclusos para decisão com Petição
27/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:24

Determinada a intimação
25/07/2024 13:29

Conclusos para decisão com Petição
25/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 10:57

Determinada a intimação
05/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:58

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT - Guia 8019692 - R$ 1.186,20
04/06/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 8019692 Situação: Em aberto.
29/05/2024 09:16

Juntada - Guia Gerada - MARCIA REGINA SAMPAIO AUERSVALDT - Guia 8019692 - R$ 1.186,20
29/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 08:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2024 15:00

Juntada de Petição
16/11/2023 18:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 13:56

Juntada de Petição
11/09/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:21

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento
25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 14:34

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 16:20

Determinada a intimação
18/01/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 10:39

Juntada de Petição
19/11/2022 23:26

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 27/10/2022
26/10/2022 09:27

Juntada de Petição
26/10/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA
19/10/2022 16:20

Expedição de Mandado - MFACEMAN
10/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:50

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2022 14:29

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:28

Juntada de Petição
07/10/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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