TJSC - 5062054-34.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON CARLOS IZIDORO DA MOTTA

CPF *89.***.*57-90

Advogados

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS

OAB: 032364/SC

CPF *53.***.*90-43

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:17

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 17:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2025 17:33

    Expedição de ofício

  • 18/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2025 17:45

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 18/08/2025 15:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/06/2025 18:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2025 18:13

    Juntado - Ofício

  • 22/05/2025 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062054342024824000020250522183625

  • 22/05/2025 17:12

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 20/05/2025 18:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/05/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 16/04/2025 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2025 15:48

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062054-34.2024.8.24.0000/ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE: EVERTON CARLOS IZIDORO DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 25/03/2025 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/03/2025 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 20/02/2025 14:08

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 20/02/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/02/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 13/02/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/02/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 03:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:27

    Recurso Especial Admitido

  • 02/02/2025 03:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 03:26

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 20/01/2025 16:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/01/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2025 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/01/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/01/2025 14:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 10:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 28/11/2024 10:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 18:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5062054-34.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: EVERTON CARLOS IZIDORO DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 08/11/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 17/10/2024 12:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 16/10/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/10/2024 11:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 07/10/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

  • 07/10/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 11:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 04/10/2024 18:36

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

  • 03/10/2024 12:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Documentação • Arquivo

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