STJ - 5062054-34.2024.8.24.0000

15/08/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/08/2025 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

29/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594162/2025

29/06/2025 16:05

Protocolizada Petição 594162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:32

Expedição de Ofício nº 136794/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de EVERTON CARLOS IZIDORO DA MOTTA e provido

17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555923/2025

17/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 17:55

Protocolizada Petição 555923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

29/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 14:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 628023 (2020/0303949-0)

22/05/2025 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA