TJSC - 0003726-68.2005.8.24.0064

01/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 13:30

Determina Substituição da CDA

26/02/2024 13:14

Conclusos para despacho

21/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/07/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00037266820058240064

28/04/2023 00:00

Intimação

02/03/2023 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

28/02/2023 14:24

Decisão interlocutória

14/02/2023 12:56

Conclusos para decisão

14/02/2023 12:56

Juntada de Certidão

09/02/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 94 Parte Isenta

09/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 15:38

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

14/11/2022 15:16

Conclusos para julgamento

30/04/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2020 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

25/11/2020 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021

23/11/2020 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

16/11/2020 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/11/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020 14:12

Despacho

06/10/2020 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2020 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/09/2020 04:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020 04:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020 15:20

Conclusos para decisão interlocutória

31/01/2020 18:15

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020 18:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

25/08/2019 16:41

Juntada

09/07/2019 13:08

Recebidos os autos - CAIEF

10/01/2019 15:49

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - CAIEF

25/07/2018 11:30

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente informando nos autos, se for o caso, o endereço e o valor da dívida devidamente atualizados.Intime-se.

04/03/2016 18:00

Certificado

26/05/2015 14:43

Certificado

04/08/2014 15:27

Certificado

20/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho - consulta inventário - D - (esc.93)

30/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/05/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/04/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. 425278

29/04/2011 12:00

Reabertura de processo

27/04/2011 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação dos autos, encaminho a presente Execução Fiscal ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

07/07/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/05/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

30/06/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/05/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

06/02/2009 12:00

Processo suspenso - SAJ

06/02/2009 12:00

Reabertura de processo

17/06/2008 12:00

Processo suspenso - SAJ - Maio/2011

11/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

20/05/2008 12:00

Carga ao Advogado

20/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

09/05/2008 12:00

Despacho em audiência - "Vistos etc. 1) Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da certidão de óbito; 2) Ante o acordo apresentado pelas partes informando o pagamento voluntário (parcelamento) da dívida e de seus acréscimos fica homologado o acordo

07/05/2008 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

07/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2008 12:00

Reabertura de processo

07/05/2008 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/05/2008 Hora 17:30 Local: Pauta 1 - ExFis Situacão: Realizada

06/05/2008 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

07/04/2008 12:00

Processo suspenso - SAJ - SUSPENSO 2009 ABRIL

01/12/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ - 2009 - 4

29/05/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ - Suspenso 2009 - 4

01/03/2006 12:00

Processo suspenso - SAJ - 04/2009

24/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2006 12:00

Carga ao Advogado

23/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

23/02/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, etc...Primeiramente, com fulcro no inc. I, do art. 174, do CTN, decreto a prescrição do crédito tributário relativo ao ano de 1999 do débito contido na CDA nº 3567/2004, conforme requerida em audiência. Ante o acordo apres

20/02/2006 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

20/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

20/02/2006 12:00

Carga à Contadoria

17/02/2006 12:00

Aguardando envio para o Contador

17/02/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que compareceu neste cartório a Sra. Zenilda Pereira dos Santos, portadora do RG 1.255.164-3, filha do executado, a qual foi intimada para audiência de conciliação designada para o dia 23/02/2006, às 11:00 hs, pauta 01.

08/02/2006 12:00

Juntada de mandado

03/02/2006 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

26/08/2005 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/08/2005 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 07/02/2006

17/08/2005 12:00

Juntada de mandado - Mandado n. 01 - não cumprido

29/07/2005 12:00

Aguardando audiência - C

18/07/2005 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como para emitir o respectivo boleto bancário.

18/07/2005 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 11.

07/07/2005 12:00

Recebimento - SAJ

29/06/2005 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência com as formalidades legais, encaminhada pelo(a) Conciliador(a) Judicial, restou prejudicado o ato ante a ausência do devedor que devidamente CITADO e intimado não compareceu. Em seguida, foram os autos levados in

24/06/2005 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

24/06/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/06/2005 12:00

Aguardando audiência - C

25/05/2005 12:00

Aguardando audiência - C

13/05/2005 12:00

Despacho em audiência - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAFica redesignada nova audiência para a data de 29/06/2005, às 16:30 hs, pauta nº *, ficando desde já intimado o Procurador do Exeqüente, devendo-se expedir mandado de Citação e Intimação por Oficial de Just

12/05/2005 12:00

Aguardando audiência - mutirão dia 13/05/05 pauta 02

12/05/2005 12:00

Aguardando audiência - mutirão dia 13/05/05 pauta

12/05/2005 12:00

Recebimento - SAJ

12/05/2005 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

05/05/2005 12:00

Carga ao Advogado

05/05/2005 12:00

Aguardando envio para o Advogado

04/05/2005 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831289607TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação e Intimação - Execução Fiscal Destinatário : Marcolino Pereira

27/04/2005 12:00

Aguardando audiência - mutirão dia 13/05/05 pauta 02

29/03/2005 12:00

Aguardando audiência - Aud. dia 13/05/2005

23/03/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação e Intimação - Execução Fiscal

22/03/2005 12:00

Despacho designando audiência - Tendo em vista a decisão de realizar audiências conciliatórias nos executivos fiscais e considerando o disposto no art. 1º da Lei 6.830/80 c/c o art. 125, inc. IV do CPC, designo o dia 13/05/2005 às 15:20h para a realização

21/03/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2005 12:00

Recebimento - SAJ

09/03/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio