27/06/2023 13:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41221503720230627133544
27/06/2023 13:34

Transitado em Julgado
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2023 12:30

Juntado - Ofício
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
12/05/2023 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000352-68.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: RAFAEL BOLDA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
25/04/2023 12:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
25/04/2023 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 32
12/04/2023 14:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
11/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2023 14:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
05/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:27

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
05/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BOLDA. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2023 18:10

Distribuído por prevenção - Número: 50222676420228240033/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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