14/02/2024 16:02

Baixa Definitiva
05/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/01/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.144,32
19/12/2023 10:18

Expedição de Alvará
18/12/2023 10:24

Juntada de Petição
18/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/12/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.122,16
01/11/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 16:14

Despacho
05/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
28/07/2023 13:13

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/07/2023 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003151-95.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITELIO BRANDALISE (OAB SC055459) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 78
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/04/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 103
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 12:28

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/11/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (09/11/2022). Guia: 4590774 Situação: Baixado.
10/11/2022 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4590774, Subguia 2418983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 850,54
10/11/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:53

Juntada de Petição
09/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 4590774 Situação: Em aberto.
09/11/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4590774, Subguia 2418983
09/11/2022 16:43

Juntada - Guia Gerada - JOAO MARIA RODRIGUES DA SILVA - Guia 4590774 - R$ 850,54
01/11/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 14:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 10:24

Conclusos para julgamento
11/10/2022 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/09/2022 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2022 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2022 13:58

Conclusos para julgamento
15/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2022 17:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 06:43

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:08

Alterado o assunto processual
11/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022 11:27

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 14:54

Conclusos para julgamento
12/04/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
09/02/2022 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2022 14:01

Determinada a citação
09/02/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2022 09:30

Conclusos para despacho
08/02/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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