13/05/2024 14:07

Baixa Definitiva
13/05/2024 14:03

Juntada - Extrato Subconta - 2200518899 Tipo de Extrato: RESUMO
13/05/2024 14:02

Juntada - Extrato Subconta - 2300537215 Tipo de Extrato: RESUMO
13/05/2024 14:02

Juntada - Extrato Subconta - 2400518482 Tipo de Extrato: RESUMO
13/05/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.332,48
11/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
09/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2024 12:23

Expedição de Alvará
09/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
08/05/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
08/05/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
07/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/05/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 17:32

Despacho
06/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/05/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.328,30
18/10/2023 13:03

Baixa Definitiva
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
17/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
13/10/2023 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
13/10/2023 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
13/10/2023 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: AMERICAN AIRLINES INC
13/10/2023 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/10/2023 13:40

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO ALVES DA CRUZ
13/10/2023 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
13/10/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.285,47
10/10/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:12

Expedição de Alvará
09/10/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:19

Despacho
04/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
03/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/10/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.541,27
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 145
27/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/09/2023 18:30

Expedição de Alvará
26/09/2023 16:28

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
25/09/2023 18:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
25/09/2023 17:57

Juntada - Extrato Subconta - 2300537215 Tipo de Extrato: RESUMO
25/09/2023 17:57

Juntada - Extrato Subconta - 2200518899 Tipo de Extrato: RESUMO
25/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 13:11

Despacho
19/09/2023 14:18

Juntada de Petição
14/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/09/2023 18:01

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:46

Juntada de Petição
12/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 126
01/09/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.475,29
31/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
10/08/2023 21:22

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
10/08/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/08/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCU02JC
08/08/2023 12:08

Transitado em Julgado
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/08/2023 17:14

Juntada de Petição
03/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 112
06/07/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/07/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003200-03.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 80) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RECORRIDO: JULIANO ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCEU ÂNGELO PELINSON (OAB SC016596) ADVOGADO(A): JEVERSON TAVARES (OAB SC023953) INTERESSADO: AMERICAN AIRLINES INC (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 80
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:23

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/06/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2022 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 10:23

Determinada a intimação
13/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:18

Conclusos para decisão
07/06/2022 14:18

Juntada de Certidão
07/06/2022 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
07/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 70
30/05/2022 22:04

Juntada de Petição
30/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2022 12:16

Juntada de Petição
24/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
21/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3496370, Subguia 1885636 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
16/05/2022 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
13/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2022 12:17

Recebido o recurso de Apelação
13/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/05/2022 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2022 18:03

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3471271, Subguia 1876491 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
12/05/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (11/05/2022). Guia: 3471271 Situação: Baixado.
12/05/2022 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3496370, Subguia 1885636
12/05/2022 14:24

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 3496370 - R$ 583,58
12/05/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 3471271 Situação: Em aberto.
12/05/2022 14:10

Juntada de Petição
10/05/2022 11:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3471271, Subguia 1876491
09/05/2022 15:35

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 3471271 - R$ 583,58
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2022 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2022 16:54

Recebido o recurso de Apelação
05/05/2022 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:04

Juntada de Petição
03/05/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (28/04/2022). Guia: 3404068 Situação: Baixado.
29/04/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3404068, Subguia 1841215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.228,99
28/04/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 39
28/04/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2022 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2022 11:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3404068, Subguia 1841215
27/04/2022 11:30

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 3404068 - R$ 1.228,99
26/04/2022 16:11

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 3399826 - R$ 1.301,17
25/04/2022 17:30

Conclusos para julgamento
25/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 11:30

Juntado(a)
20/04/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2022 18:59

Conclusos para julgamento
18/04/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 10:07

Juntada de Petição
23/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/03/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:37

Juntada de Petição
18/03/2022 19:06

Juntada de Petição
18/03/2022 15:27

Juntada de Petição
17/03/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 14:39

Expedição de ofício - 3 cartas
25/02/2022 13:29

Despacho
24/02/2022 21:00

Conclusos para despacho
24/02/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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