TJSC - 5033853-12.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 15:10
Baixa Definitiva
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29/04/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 511,42
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25/04/2025 09:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/04/2025 09:24:39
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24/04/2025 17:30
Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 60
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24/04/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/04/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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24/04/2025 17:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/03/2025 13:59
Juntado(a)
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11/03/2025 13:54
Baixa Definitiva
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25/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/01/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 12:21
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50338531220238240018/TJSC
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23/09/2024 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
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23/09/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BELHALVA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta
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08/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2024 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2024 16:53
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2024 14:24
Conclusos para julgamento
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10/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2024 14:51
Juntada de Petição
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23/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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07/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/05/2024 21:58
Juntada de Petição
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23/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 475,00
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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19/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2024 17:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 17:21
Determinada a citação
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12/03/2024 17:03
Conclusos para despacho
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28/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 09:10
Despacho
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22/01/2024 13:37
Conclusos para despacho
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19/12/2023 14:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/12/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BELHALVA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/12/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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