TJSC - 5033853-12.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
-
23/01/2025 12:19
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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21/11/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5033853-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JAIR BELHALVA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86
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14/10/2024 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/09/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR BELHALVA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/09/2024 14:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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