TJSC - 5000715-27.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE FREITAS 40011771968

CNPJ: 15.036.865/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 12:05

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 01/03/2024 12:05

    Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO DE FREITAS *00.***.*71-68

  • 01/03/2024 12:05

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 01/03/2024 08:02

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 01/03/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2024 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 22:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 11/09/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/06/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2023

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000715-27.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: ANTONIO DE FREITAS *00.***.*71-68 EDITAL Nº 310044024457 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citando: ANTONIO DE FREITAS cpf: *00.***.*71-68, cnpj: 15.***.***/0001-85, endereço: RUA JOSE RAIMUNDO RAMOS, 1062 - SAO CRISTOVAO - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial) e RUA MANOEL JOSE DA ROSA, 101 - SÃO CRISTOVÃO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 20345 / 2021, 20346 / 2021.

    Valor do Débito: 2.636,65.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 02/06/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 17:58

    Expedição de Edital - citação

  • 13/04/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 26/01/2023 13:13

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 24/01/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 10/12/2022 02:09

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 29/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:04

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 29/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 13:17

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 15:19

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 30/08/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 30/08/2022 14:05

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 23/08/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2022 18:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/04/2022 21:43

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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