20/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FQAUN
04/09/2023 10:26

Transitado em Julgado
01/09/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/08/2023 10:34

Juntada de Petição
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001661-04.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRENTE: MARIA DA ROSA NICOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 303
07/07/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS202)
20/06/2023 13:46

Retirado de pauta
20/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:18

Determinada a intimação
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001661-04.2022.8.24.0166/SC (Pauta: 58) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB SC059901) RECORRENTE: MARIA DA ROSA NICOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
18/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
16/06/2023 10:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 58
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 13:03

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
06/06/2023 12:41

Juntada - Guia Cancelada - MARIA DA ROSA NICOSKI - Guia 5393526 - R$ 0,00
06/06/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA ROSA NICOSKI. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5473138, Subguia 2866578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.092,85
28/04/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/04/2023). Guia: 5473138 Situação: Baixado.
27/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5473138, Subguia 2866578
27/04/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 16:24

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5473138 - R$ 1.092,85
25/04/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5473138 Situação: Em aberto.
25/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5393526 Situação: Baixado.
13/04/2023 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 12:20

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 01/02/2023 15:40. Refer. Evento 6
01/02/2023 08:04

Juntada de Petição
27/01/2023 16:11

Juntada de Petição
26/01/2023 10:52

Juntada de Petição
26/01/2023 10:46

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
01/09/2022 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 01/02/2023 15:40
22/08/2022 07:52

Juntada de Petição
18/08/2022 13:55

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 09/11/2022 18:40. Refer. Evento 3
18/08/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 09/11/2022 18:40
15/08/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA ROSA NICOSKI. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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