TJSC - 5000884-44.2024.8.24.0523

11/04/2025 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DARIO CORDEIRO - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

11/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025 19:00

Juntado(a)

09/04/2025 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000898-42.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

08/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000897-57.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

28/01/2025 17:51

Baixa Definitiva

20/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/01/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 15:29

Expedição de ofício

20/01/2025 12:30

Juntada de Certidão

20/01/2025 12:28

Juntada de Certidão

16/01/2025 18:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL DUARTE DE SOUZA - CONDENADO

16/01/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

16/01/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

14/01/2025 14:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Raphael Duarte de Souza)<br/>BNMP: 5000884-44.2024.8.24.0523.03.0004-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

14/01/2025 14:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Daniel Dário Cordeiro)<br/>BNMP: 5000884-44.2024.8.24.0523.03.0003-17<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

14/01/2025 00:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DARIO CORDEIRO - CONDENADO

13/01/2025 18:55

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024

13/01/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025 10:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50008844420248240523/TJSC

14/11/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50008844420248240523/TJSC

17/10/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/10/2024 21:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50510933420248240000/TJSC

11/10/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

11/10/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 83 e 81

11/10/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/10/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/10/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 17:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Raphael Duarte de Souza)<br/>BNMP: 5000884-44.2024.8.24.0523.03.0002-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

10/10/2024 17:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Daniel Dário Cordeiro)<br/>BNMP: 5000884-44.2024.8.24.0523.03.0001-13<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

09/10/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000854-09.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 29, 30, 31

08/10/2024 13:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAPHAEL DUARTE DE SOUZA - DANIEL DARIO CORDEIRO<br>Data: 07/10/2024

08/10/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 15:36

Recebido o recurso de Apelação

02/10/2024 17:49

Conclusos para despacho

02/10/2024 17:48

Juntada de Certidão

02/10/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 76 Parte Isenta

02/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/10/2024 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL DUARTE DE SOUZA - CONDENADO - PRESO

01/10/2024 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DARIO CORDEIRO - CONDENADO - PRESO

01/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2024 18:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/10/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/10/2024 14:50. Refer. Evento 29

27/09/2024 12:39

Juntada de Certidão

27/09/2024 12:38

Juntada de Certidão

26/09/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50510933420248240000/TJSC

23/09/2024 15:40

Conclusos para despacho

03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50510933420248240000/TJSC

23/08/2024 14:25

Juntado(a)

21/08/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50510933420248240000/TJSC

20/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

13/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/08/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

09/08/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/08/2024 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 06/08/2024

05/08/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2024 18:02

Expedição de ofício

05/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/08/2024 18:02

Expedição de ofício

05/08/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: DAIANE SOUZA

05/08/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

05/08/2024 15:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

05/08/2024 15:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL DUARTE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

02/08/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DARIO CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024 16:59

Despacho

02/08/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/10/2024 14:50

02/08/2024 15:23

Conclusos para despacho

02/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

01/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 26/07/2024

27/07/2024 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 26/07/2024

24/07/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

24/07/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

24/07/2024 14:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/07/2024 14:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 14:50

Expedição de ofício

24/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 13:56

Recebida a denúncia

23/07/2024 17:29

Conclusos para despacho

23/07/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)

23/07/2024 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL DUARTE DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/07/2024 16:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DARIO CORDEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio