TJSC - 5000884-44.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0
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07/01/2025 10:29
Transitado em Julgado - Data: 31/12/2024
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2024 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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18/11/2024 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000884-44.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 139) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: DANIEL DARIO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: RAPHAEL DUARTE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 139
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17/10/2024 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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17/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 16:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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14/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
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14/10/2024 08:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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14/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DARIO CORDEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL DUARTE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/10/2024 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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