TJSC - 5000249-42.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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19/12/2024 15:50
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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19/12/2024 14:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/12/2024 09:26
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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18/12/2024 09:26
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/11/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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21/11/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 15:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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11/11/2024 15:57
Despacho
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11/11/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000249-42.2023.8.24.0024/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MARCEL ARESSE (OAB SC055864) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 120
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25/10/2024 11:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/10/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/10/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 18:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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04/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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04/09/2024 17:15
Despacho
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02/09/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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02/09/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 17:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032245
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29/08/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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29/08/2024 14:12
Despacho
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27/08/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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27/08/2024 13:59
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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27/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
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22/08/2024 16:50
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50043421420248240024/SC
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24/07/2024 15:19
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50043421420248240024/SC
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23/07/2024 17:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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22/07/2024 14:57
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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19/07/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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19/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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17/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 16:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/06/2024 16:41
Juntada de Certidão
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28/06/2024 16:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045486
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28/06/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2024 14:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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28/06/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL. Justiça gratuita: Requerida.
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28/06/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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