TJSC - 5000249-42.2023.8.24.0024

05/03/2025 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001159-07.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13

23/01/2025 14:32

Baixa Definitiva

22/01/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

22/01/2025 17:29

Juntado(a)

22/01/2025 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

22/01/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL

22/01/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/01/2025 15:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL)<br/>BNMP: 5000249-42.2023.8.24.0024.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

22/01/2025 15:26

Juntada de Certidão

22/01/2025 13:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

22/01/2025 13:29

Juntada - Cálculo processual nº 268667 - versão 1

22/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

22/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL - CONDENADO

22/01/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2025 13:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL<br>Data: 18/12/2024

22/01/2025 13:24

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL<br>Data: 18/12/2024

22/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL. Justiça gratuita: Deferida.

19/12/2024 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> FGO02 Número: 50002494220238240024/TJSC

21/11/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002494220238240024/TJSC

28/06/2024 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO02 -> TJSC

28/06/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 55

26/06/2024 14:49

Recebido o recurso de Apelação

26/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/06/2024 21:28

Conclusos para decisão

25/06/2024 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta

25/06/2024 21:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 51

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024 17:45

Juntada de Petição

13/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 15:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento

13/06/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual - 13/06/2024 14:00. Refer. Evento 23

13/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/06/2024 11:56

Juntada de Certidão

12/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/06/2024 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

01/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/05/2024 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 22/05/2024

02/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/05/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/05/2024 08:43

Expedição de ofício

29/04/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA

29/04/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA

26/04/2024 17:24

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

26/04/2024 17:24

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

26/04/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2024 07:12

Juntada de Certidão

16/01/2024 20:16

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 17:01

Despacho

13/09/2023 16:16

Conclusos para decisão

13/09/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual - 13/06/2024 14:00. Refer. Evento 14

02/08/2023 18:52

Juntada de Certidão

03/04/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 18:09

Decisão interlocutória

14/03/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual - 06/11/2024 15:00

07/03/2023 18:47

Conclusos para decisão

07/03/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RIBEIRO SUTIL. Justiça gratuita: Requerida.

06/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:23

Juntado(a)

28/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/02/2023 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 16/02/2023

15/02/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PETERSON BATISTA

14/02/2023 15:22

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

13/02/2023 17:52

Recebida a denúncia

20/01/2023 15:32

Conclusos para decisão

19/01/2023 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50063148720228240024/SC