TJSC - 5021086-61.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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13/12/2024 14:23
Transitado em Julgado
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13/12/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/12/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> DRI
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05/12/2024 18:59
Despacho
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02/12/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504
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02/12/2024 16:11
Juntada de Petição
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29/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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28/11/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 18:56
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/11/2024 15:35
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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07/11/2024 15:35
Despacho
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07/11/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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05/11/2024 15:33
Retirado de pauta
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05/11/2024 14:58
Juntada de Petição
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021086-61.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MILTON HOFFMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Fernando de Liz Santos (OAB SC027964) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ ALBERTO FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 119
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23/10/2024 16:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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23/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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21/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:45
Juntada de Petição
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15/10/2024 22:01
Juntada de Petição
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15/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
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15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2024 11:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/09/2024 11:12
Juntada de Certidão
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06/09/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO FERNANDES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 15:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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05/09/2024 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/09/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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