TJSC - 8001007-45.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55547549420250807185438
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07/08/2025 18:48
Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI
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07/08/2025 16:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI01 para GCRI0103)
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07/08/2025 16:51
Classe Processual alterada
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07/08/2025 16:26
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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07/08/2025 16:25
Remetidos os Autos - GG2CRI01 -> DRI
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07/08/2025 16:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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19/06/2025 01:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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19/06/2025 01:40
Transitado em Julgado
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/05/2025 14:25
Expedição de ofício
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08/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI
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08/05/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:15
Conclusos ao relator designado para Juízo de Adequação - GG2CRI01 -> GG2CRI08
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30/04/2025 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2025 10:42
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b>
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15/04/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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11/04/2025 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
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09/01/2025 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0103 para GG2CRI01)
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09/01/2025 15:15
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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09/01/2025 15:04
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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09/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/01/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/12/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2024 03:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/11/2024 17:14
Expedição de ofício
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29/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0104 -> DRI
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18/11/2024 10:15
Remetidos os Autos - GCRI0103 -> GCRI0104
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18/11/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104
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18/11/2024 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2024 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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08/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001007-45.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLEITON FALKEMBACK ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104
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22/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/10/2024 15:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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22/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
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21/10/2024 20:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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21/10/2024 20:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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