04/12/2024 11:07

Baixa Definitiva
04/12/2024 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50165733120248240038/TJSC
21/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5016573-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SERGIO LEANDRO FERREIRA BATISTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
31/05/2024 13:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
31/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/05/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030911-44.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
28/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:01

Decisão interlocutória
27/05/2024 13:35

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/05/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030911-44.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 6, 8, 9, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 35, 38, 48, 50, 52, 53, 54, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 76, 78, 82, 84, 86, 88, 89, 95, 96, 97,
19/04/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LEANDRO FERREIRA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/04/2024 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50309114420238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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