04/12/2024 10:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
04/12/2024 10:19

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
06/11/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5016573-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SERGIO LEANDRO FERREIRA BATISTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
18/10/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/10/2024 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/11/2024 09:00 Sequencial: 21
06/06/2024 19:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
06/06/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 11:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
03/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:32

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
31/05/2024 13:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000108-89.2024.8.24.0006

Rai Aparecido Ribeiro

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ermeson Alfaia da Silva

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5070631-58.2023.8.24.0930

Ana Inocenzio da Silva

Os Mesmos

Advogado: Maurilio Merege da Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5070631-58.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Ana Inocenzio da Silva

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5070631-58.2023.8.24.0930

Ana Inocenzio da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5013077-43.2024.8.24.0054

Raulino Batels

Domingos Savio Batels

Advogado: Rodrigo Waltrick Lobato

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 17:07

Exibir Processo