TJSC - 5054017-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:33
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
06/02/2025 12:56
Custas Satisfeitas - Parte: ROZINELI GRANEMANN RAMOS
-
06/02/2025 12:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
05/02/2025 08:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
05/02/2025 08:56
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
21/11/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5054017-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: ROZINELI GRANEMANN RAMOS ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 67
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 15:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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07/10/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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05/09/2024 11:44
Despacho
-
02/09/2024 20:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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02/09/2024 20:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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