08/06/2025 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028163452024824093020250608195237
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5028163-45.2024.8.24.0930/SC APELANTE: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
23/05/2025 17:22

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 14:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
31/03/2025 11:02

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
28/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 11:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 707039, Subguia 143114 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 17:37

Link para pagamento - Guia: 707039, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143114&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143114</a>
12/02/2025 17:37

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 707039 - R$ 242,63
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
30/01/2025 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5028163-45.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
10/01/2025 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
10/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/01/2025 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 257
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 09:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303
13/12/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
05/12/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM3 -> DRI
05/12/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
05/12/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
02/12/2024 12:30

Indeferido o pedido
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5028163-45.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
19/11/2024 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
19/11/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:48:40)
19/11/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:57)
18/11/2024 22:10

Juntada de Petição
18/11/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:50)
18/11/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:20:27)
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5028163-45.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
14/11/2024 11:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 94
30/10/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
30/10/2024 20:01

Juntada de certidão
30/10/2024 19:57

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
30/10/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/10/2024 13:23

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
25/10/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS. Justiça gratuita: Deferida.
25/10/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (05/09/2024). Guia: 8642684 Situação: Baixado.
25/10/2024 20:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059293-30.2024.8.24.0000

Daiana Pires

Residencial Torres de Espanha

Advogado: Jean Gilnei Custodio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5003190-83.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jairo Santos Fortes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5003190-83.2024.8.24.0135

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jairo Santos Fortes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2024 22:43

Exibir Processo

Processo nº 5052863-62.2024.8.24.0000

Oreste Melo dos Santos Junior

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5028163-45.2024.8.24.0930

Eliezer Brandilla Calazans

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2024 09:34

Exibir Processo