TJSC - 5041652-86.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/02/2025 11:11
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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05/12/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5041652-86.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SEBASTIAO MARIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (OAB PR019845) ADVOGADO(A): REGINALDO CASELATO (OAB PR046563) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
19/11/2024 14:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
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19/11/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:48:13)
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19/11/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 13:00:29)
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18/11/2024 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 14:33:24)
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18/11/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:20:02)
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18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5041652-86.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SEBASTIAO MARIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA (OAB PR019845) ADVOGADO(A): REGINALDO CASELATO (OAB PR046563) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/11/2024 11:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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18/10/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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18/10/2024 18:25
Juntada de Certidão
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18/10/2024 18:22
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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18/10/2024 12:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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17/10/2024 21:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO MARIA FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2024 21:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2024 21:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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