TJSC - 5010969-68.2024.8.24.0045

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843968/2025

09/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 843968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/09/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830420/2025

08/09/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 674715/2025 - AgRg

05/09/2025 17:16

Protocolizada Petição 830420/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674715 - AgRg no AREsp 2959994 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 16:19

Conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA BUENO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 674715/2025 - AgRg no AREsp 2959994

25/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/08/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 773795/2025

25/08/2025 14:29

Protocolizada Petição 773795/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

21/08/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759787/2025

21/08/2025 09:11

Protocolizada Petição 759787/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2025

14/08/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731747/2025

14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição 731747/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/08/2025 Petição Nº 674715/2025 -

14/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 674715/2025 - AgRg

13/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 674715/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/08/2025)

11/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674715 - AgRg no AREsp 2959994 - Publicação prevista para 14/08/2025

11/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00674715 - AgRg no AREsp 2959994

07/08/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 708621/2025

07/08/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 708621/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 674715/2025 - AgRg

06/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 928367 (2024/0252220-8)

05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0674715 - AgRg no AREsp 2959994 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/07/2025 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 674715/2025

28/07/2025 19:17

Protocolizada Petição 674715/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

28/07/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670670/2025

28/07/2025 09:35

Protocolizada Petição 670670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:01

Não conhecido o recurso de GUILHERME DA SILVA BUENO

10/06/2025 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA