STJ - 5008698-03.2024.8.24.0008

25/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756190/2025

20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição 756190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 22:40

Conheço do agravo de MARCOS GABRIEL ANDRADE FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503698/2025

03/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/05/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/05/2025 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA