TJSC - 5066350-02.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:30
Baixa Definitiva
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26/02/2025 13:30
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 18:35
Recebidos os autos do STJ
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17/12/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 15:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50113698920248240075/SC
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11/12/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5066350022024824000020241211153648
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11/12/2024 15:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/12/2024 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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11/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/12/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/12/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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20/11/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2024 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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07/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5066350-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THULIO MARTINS FERNANDES (OAB SC062048) ADVOGADO(A): ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (OAB SC057025) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: THULIO MARTINS FERNANDES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/10/2024 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28
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24/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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24/10/2024 14:33
Vista ao MP
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21/10/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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21/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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21/10/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THULIO MARTINS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO MARQUES DA SILVA MEZZARI. Justiça gratuita: Deferida.
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21/10/2024 11:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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18/10/2024 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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18/10/2024 23:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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