TJSC - 8001311-50.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51021064420241218100920
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18/12/2024 10:07
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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21/11/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001311-50.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: LICIANE PANSERA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RESENDE CODIGNOLE (OAB MG158921) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
04/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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21/10/2024 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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21/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2024 16:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/10/2024 16:01
Juntada de Certidão
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17/10/2024 07:39
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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16/10/2024 17:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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