TJSC - 8000016-15.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON BORBA

CPF *91.***.*15-81

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/02/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/02/2025 02:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 16:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 06/02/2025 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/02/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 15:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2024 00:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/11/2024 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000016-15.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WELLINGTON BORBA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/11/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 22/10/2024 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 21/10/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2024 13:11

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 18/10/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 08:09

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 17/10/2024 16:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004467-73.2019.8.24.0018

Sergio Danilo Favero de Lemos Junior

Romano Marco Garzino

Advogado: Cassio Gaboardi Lucas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5004467-73.2019.8.24.0018

Sergio Danilo Favero de Lemos Junior

Romano Marco Garzino

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5040241-65.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alvaro Jose Bogo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5045948-94.2024.8.24.0000

Elio Manoel da Cunha

Carlos Humberto Cruz

Advogado: Valdir Luis Zanella Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0003297-77.2008.8.24.0135

Mario Luiz Moser Servicos

Herton Jose Naressi Albuquerque

Advogado: Bruno Campos Faissal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2011 16:12

Exibir Processo