23/01/2025 10:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
23/01/2025 10:55

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
08/11/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:01
21/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5040759-19.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: NATALINO SANTOS VARELA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
18/10/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 14:01 Sequencial: 24
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição
06/09/2024 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
06/09/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
04/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
04/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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