TJSC - 5040759-19.2021.8.24.0008

05/06/2025 13:55

Baixa Definitiva

05/06/2025 13:54

Juntada de Certidão

05/06/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/06/2025 22:07

Juntada de Certidão

03/06/2025 13:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(NATALINO SANTOS VARELA)<br/>BNMP: 5040759-19.2021.8.24.0008.15.0001-26<br/>Tipo de Pena: Originária

30/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/05/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/05/2025 15:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02CR

19/05/2025 16:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

19/05/2025 16:20

Juntada de Certidão

19/05/2025 16:16

Juntada de Certidão

19/05/2025 15:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10188490, Subguia 5299349

19/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte NATALINO SANTOS VARELA, Guia 10188490, Subguia 5299349

19/05/2025 15:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/04/2025 19:45:21)

19/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINO SANTOS VARELA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 18:40

Decisão interlocutória

02/05/2025 12:55

Conclusos para decisão

29/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006400-59.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

11/04/2025 19:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

11/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 19:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NATALINO SANTOS VARELA - Guia 10188490 - R$ 903,50

11/04/2025 19:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2025 18:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

27/03/2025 18:03

Juntada de Certidão

27/03/2025 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATALINO SANTOS VARELA - CONDENADO

27/03/2025 17:59

Juntada de Certidão

27/03/2025 17:55

Juntada de Certidão

27/03/2025 17:40

Juntada - Cálculo processual nº 310285 - versão 1

27/03/2025 17:38

Juntada de Certidão

27/03/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025 10:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50407591920218240008/TJSC

07/11/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50407591920218240008/TJSC

04/09/2024 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

04/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/09/2024 14:49

Juntada de Petição

01/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73

24/07/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024 22:45

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/07/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

10/07/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:47

Decisão interlocutória

05/07/2024 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2024 13:14

Juntada de Certidão

03/07/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 03/07/2024

01/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: ROBERTO JOSE DA SILVA

20/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

20/06/2024 18:13

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

19/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 14:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/06/2024 12:10

Conclusos para julgamento

07/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024 16:20

Decisão interlocutória

22/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/05/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/05/2024 15:30. Refer. Evento 16

22/05/2024 15:58

Juntada de Petição

22/05/2024 13:46

Conclusos para decisão

13/05/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 09/05/2024

26/03/2024 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 26/03/2024

26/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/03/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

25/03/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

25/03/2024 18:53

Expedição de ofício

25/03/2024 18:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

25/03/2024 18:49

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 15:26

Decisão interlocutória

08/03/2024 12:41

Conclusos para decisão

20/06/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 10:24

Decisão interlocutória

17/06/2022 17:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/05/2024 15:30

19/04/2022 14:59

Conclusos para decisão

19/04/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 22/03/2022

21/03/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI

21/03/2022 16:38

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

21/03/2022 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/02/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: RENATA KAROLINE MEDEIROS

03/02/2022 17:38

Expedição de Mandado - GPRCEMAN

15/12/2021 16:52

Recebida a denúncia

15/12/2021 12:48

Conclusos para despacho

09/12/2021 14:30

Distribuído por dependência - Número: 00003985520158240008/SC