15/04/2025 17:54

Baixa Definitiva
02/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
07/03/2025 15:21

Juntada de Petição
06/03/2025 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
06/03/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte PEDRO MACHADO MARTINS, Guia 9917825, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
06/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:21

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PEDRO MACHADO MARTINS - Guia 9917825 - R$ 916,74
06/03/2025 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/02/2025 23:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
26/02/2025 23:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
10/01/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Conclusos para decisão - 10/01/2025 13:43:11)
10/01/2025 13:43

Juntado(a)
18/12/2024 19:35

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Pedro Machado Martins) BNMP: 5001127-18.2021.8.24.0159.15.0002-02 Tipo de Pena: Apelação Criminal
17/12/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MACHADO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/12/2024 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MACHADO MARTINS - CONDENADO
17/12/2024 16:28

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/12/2024 16:24

Juntado(a)
17/12/2024 13:52

Transitado em Julgado
17/12/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 50011271820218240159/TJSC
05/11/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011271820218240159/TJSC
26/06/2024 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
22/03/2024 12:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239 Data do cumprimento: 21/03/2024
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
21/02/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
21/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 19:00

Recebido o recurso de Apelação
15/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 241 Parte Isenta
29/01/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
24/01/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
24/01/2024 13:22

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/12/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
11/12/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
11/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 18:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/08/2023 13:43

Juntada de Petição
29/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento
29/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
09/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 19:38

Despacho
09/08/2023 17:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/05/2023 14:53

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/03/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
22/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
22/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Conclusos para julgamento - 27/02/2023 13:55:02)
22/03/2023 16:08

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
22/03/2023 16:08

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Grave (Criminal)
22/03/2023 14:58

Transitado em Julgado
27/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
22/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/02/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2022 15:00

Conclusos para julgamento
30/08/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
30/08/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
30/08/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/08/2022 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 20:26

Determinada a intimação
09/08/2022 14:45

Conclusos para despacho
09/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
06/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
05/08/2022 14:18

Juntada de Petição
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/07/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/07/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
20/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MACHADO MARTINS - DENUNCIADO
20/07/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/07/2022 13:30. Refer. Evento 103
20/07/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
20/07/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/07/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/07/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/07/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/07/2022 18:07

Expedição de alvará de soltura
19/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:53

Concedida a Liberdade provisória
19/07/2022 17:20

Conclusos para despacho
19/07/2022 12:03

Juntada de Petição - PEDRO MACHADO MARTINS (SC051180 - RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA)
13/07/2022 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 13/07/2022
13/07/2022 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 13/07/2022
04/07/2022 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 04/07/2022
28/06/2022 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 28/06/2022
28/06/2022 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 28/06/2022
27/06/2022 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 27/06/2022
27/06/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 27/06/2022
27/06/2022 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132 Data do cumprimento: 27/06/2022
27/06/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
24/06/2022 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 24/06/2022
24/06/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 24/06/2022
24/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/06/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA (por substituição em 27/06/2022 14:36:22)
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: ALAN MARTINS BATISTA
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
24/06/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
24/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/06/2022 16:59

Expedição de ofício
24/06/2022 16:57

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:52

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:50

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/06/2022 16:46

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/06/2022 16:44

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 16:34

Expedição de ofício
24/06/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2022 16:27

Expedição de ofício
24/06/2022 16:24

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/06/2022 16:22

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:19

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:16

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
24/06/2022 16:14

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
22/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/05/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:53

Decisão interlocutória
30/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/05/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/05/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:24

Juntado(a)
02/05/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2022 14:33

Expedição de ofício
29/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/04/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/04/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/04/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/07/2022 13:30. Refer. Evento 99
12/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:54

Despacho
12/04/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/07/2022 13:30
11/04/2022 17:29

Conclusos para despacho
11/04/2022 14:03

Juntada de Petição
11/04/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/03/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 19:05

Despacho
21/03/2022 18:14

Juntado(a)
21/03/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2022 12:18

Conclusos para despacho
16/03/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 85
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/03/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:21

Decisão interlocutória
03/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
22/02/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 19:05

Nomeado defensor dativo
22/02/2022 17:05

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/02/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 13:42

Despacho
03/02/2022 19:20

Conclusos para despacho
03/02/2022 19:19

Juntada de Certidão
02/02/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/01/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/01/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/01/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/01/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 14:06

Despacho
14/01/2022 12:27

Conclusos para despacho
14/01/2022 10:40

Juntada de Petição
13/01/2022 16:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
13/01/2022 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 13/01/2022
12/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/01/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
12/01/2022 12:41

Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
11/01/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 19:00

Despacho
10/01/2022 15:56

Conclusos para despacho
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/12/2021 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001158-38.2021.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
07/12/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2021 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:32

Decisão interlocutória
07/12/2021 14:04

Conclusos para despacho
06/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/11/2021 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001158-38.2021.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
21/10/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2021 15:00

Juntada de Petição
14/09/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/09/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 14:48

Decisão interlocutória
10/09/2021 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:47

Determinada a intimação
28/07/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/07/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/07/2021 14:18

Remetidos os Autos - AZMDIST -> AZMUN
09/07/2021 14:18

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2021 19:11

Remetidos os Autos - AZMUN -> AZMDIST
08/07/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 17:29

Recebida a denúncia
05/07/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO MACHADO MARTINS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/07/2021 18:25

Juntada de Petição
05/07/2021 18:19

Distribuído por dependência - Número: 50009981320218240159/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00