TJSC - 5001127-18.2021.8.24.0159

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MACHADO MARTINS

CPF *47.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

  • 04/12/2024 10:19

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/11/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/11/2024 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/10/2024 18:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 22/10/2024 18:52

    Despacho

  • 21/10/2024 14:25

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001127-18.2021.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: PEDRO MACHADO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): TCHARLES DA CRUZ KOCH (OAB SC062986) ADVOGADO(A): RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA (OAB SC051180) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 18/10/2024 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 12/09/2024 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 15:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 06/08/2024 15:28

    Despacho

  • 18/07/2024 15:40

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 17/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 11:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 28/06/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 27/06/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/06/2024 12:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100737-03.2023.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Silvino Rodrigues

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5100737-03.2023.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Silvino Rodrigues

Advogado: Cleunir Matteucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5009116-08.2024.8.24.0018

Emilia de Goes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5009116-08.2024.8.24.0018

Emilia de Goes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0313535-60.2017.8.24.0008

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Valmor Rogerio Rezini

Advogado: Naiara Michele Butsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 11:56

Exibir Processo