10/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019335-40.2021.8.24.0033/SC AUTOR: EROTIDES PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO Diante da extinção do feito sem resolução do mérito em sede de apelação, EXPEÇA-SE alvará judicial de imediato, em favor do banco réu e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados, mais acréscimos legais.

Acaso verificada a insuficiência ou a incorreção de informações para tanto, deve a parte ré ser intimada para, em 15 dias, informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

INTIMEM-SE.
06/09/2025 02:46

Conclusos para decisão
06/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019335-40.2021.8.24.0033/SC AUTOR: EROTIDES PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.

Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.

Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
13/08/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
01/07/2025 14:35

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO AGIBANK S.A
01/07/2025 14:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EROTIDES PEREIRA
14/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019335-40.2021.8.24.0033/SC AUTOR: EROTIDES PEREIRAADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
10/06/2025 02:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
10/06/2025 02:55

Transitado em Julgado
10/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50193354020218240033/TJSC
08/05/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50193354020218240033/TJSC
11/02/2025 13:44

Juntada de Petição
28/06/2023 23:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
23/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/06/2023 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 18:47

Juntada de Petição
19/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Justiça gratuita: Deferida
11/07/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 17:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2022 12:18

Conclusos para julgamento
17/06/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2022 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2022 11:19

Conclusos para julgamento
17/03/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:27

Juntada de Petição
01/02/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/01/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 14:57

Despacho
16/12/2021 12:28

Conclusos para despacho
25/11/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2021 15:04

Juntada de Petição
21/10/2021 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
16/09/2021 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROTIDES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2021 19:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IAI01BA01 para FNSURBA11) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
17/08/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/08/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:02

Determinada a citação
03/08/2021 18:13

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:08

Alterado o assunto processual
02/08/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROTIDES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009116-08.2024.8.24.0018

Emilia de Goes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5009116-08.2024.8.24.0018

Emilia de Goes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0313535-60.2017.8.24.0008

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Valmor Rogerio Rezini

Advogado: Naiara Michele Butsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001127-18.2021.8.24.0159

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Pedro Machado Martins

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2021 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5019335-40.2021.8.24.0033

Erotides Pereira

Banco Agibank S.A

Advogado: Alex Oliveira Sousa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 09:53

Exibir Processo