TJSC - 5061123-31.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:46
Baixa Definitiva
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04/06/2025 13:45
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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04/06/2025 13:35
Recebidos os autos do STJ
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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09/04/2025 20:21
Juntada de Petição
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19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/11/2024 05:40
Juntada de Certidão - inspecionado
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10/11/2024 21:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/11/2024 21:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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07/11/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/11/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 37
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04/11/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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01/11/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5061123-31.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: TIMOTEO LUIZ DA COSTA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO MARCELINO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO BONA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) PACIENTE/IMPETRANTE: ELTON GIOVANI GRETTER (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 46
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08/10/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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08/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 16
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07/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 21:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50016372720238240073/SC referente ao evento 39
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03/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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03/10/2024 11:23
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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02/10/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/10/2024 10:30
Juntada de Petição
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01/10/2024 18:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016372720238240073/SC
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01/10/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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01/10/2024 18:51
Não Concedida a Medida Liminar
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01/10/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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01/10/2024 11:17
Juntada de Certidão
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30/09/2024 19:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/09/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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