TJSC - 8001102-36.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50692511020241203120742
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03/12/2024 12:07
Transitado em Julgado
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/11/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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01/11/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001102-36.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RAFAEL VICENTE FELIX ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB SC012416) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
11/10/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 11
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23/09/2024 11:32
Juntada de Petição
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05/09/2024 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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05/09/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 17:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
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03/09/2024 16:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/09/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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