TJSC - 8001102-36.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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03/12/2024 12:07
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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14/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001102-36.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: RAFAEL VICENTE FELIX ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE TOFFOLO (OAB SC012416) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
03/09/2024 15:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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03/09/2024 13:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/09/2024 11:59
Conclusos para decisão
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03/09/2024 08:20
Recebidos os autos
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03/09/2024 08:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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01/09/2024 17:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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23/08/2024 17:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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23/08/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/08/2024 17:55
Recebidos os autos
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23/08/2024 17:55
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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23/08/2024 17:55
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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