29/01/2025 09:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
29/01/2025 09:31

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
28/11/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
08/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012241-73.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUSQUE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBANEZA ALVES TONET (OAB SC006196) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB SC006187) APELADO: INSTITUTO BRUSQUENSE DE PREVIDENCIA - IBPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
07/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
07/11/2024 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 107
01/11/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (19/09/2024). Guia: 8833923 Situação: Baixado.
01/11/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (19/09/2024). Guia: 8833923 Situação: Baixado.
01/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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