TJSC - 5004564-37.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
12/02/2025 12:58
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/01/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/01/2025 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB4 -> DRI
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03/01/2025 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> CAMPUB4
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03/01/2025 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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08/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5004564-37.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MARISTELA MARIA MARTINS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB RS066392) ADVOGADO(A): Róger Erani Kebach (OAB RS083516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/11/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2024
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07/11/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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27/09/2024 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2024 08:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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