TJSC - 0300328-31.2019.8.24.0167

16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864484/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 864484/2025

15/09/2025 11:04

Protocolizada Petição 864484/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2025

29/08/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796337/2025

29/08/2025 13:37

Protocolizada Petição 796337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 19:20

Conheço do agravo de TERRACOSTAO - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

20/08/2025 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/08/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/08/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754287/2025

20/08/2025 13:54

Protocolizada Petição 754287/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

14/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/08/2025 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/07/2025 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA