TJSC - 5000620-27.2024.8.24.0523
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/01/2025 10:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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06/01/2025 10:50
Transitado em Julgado - Data: 25/12/2024
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25/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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28/11/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000620-27.2024.8.24.0523/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JADERSON BRITTO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA MAZUCATO DA SILVA FLEURY CASTILHO (OAB SC032251) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: BRENDA STEFANY LESSA GONCALVES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
11/11/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:01</b><br>Sequencial: 47
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06/11/2024 12:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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06/11/2024 12:24
Despacho
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06/11/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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04/11/2024 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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04/11/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2024 12:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/11/2024 12:51
Juntada de Certidão
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01/11/2024 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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01/11/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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