TJSC - 5046201-02.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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27/01/2025 13:42
Transitado em Julgado
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27/01/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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28/11/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5046201-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TOMASI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171
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12/09/2024 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0704 para GCOM0101)
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12/09/2024 11:58
Alterado o assunto processual
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12/09/2024 09:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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12/09/2024 09:20
Despacho
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06/09/2024 09:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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06/09/2024 09:41
Juntada de Certidão
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05/09/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS DA SILVA TOMASI. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (16/07/2024). Guia: 8290155 Situação: Baixado.
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05/09/2024 15:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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05/09/2024 15:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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