TJSC - 5005736-74.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
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03/02/2025 12:12
Transitado em Julgado
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03/02/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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19/12/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 09:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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11/12/2024 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304
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11/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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26/11/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005736-74.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: EDSON BOITA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUPORINI FERREIRA (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): ADRIANO PENHA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DENISE MARIA DULLIUS PROCURADOR(A): THIAGO ZELIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
04/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/11/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32
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29/10/2024 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0304)
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29/10/2024 18:50
Alterado o assunto processual
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29/10/2024 18:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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29/10/2024 18:42
Determina redistribuição por incompetência
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25/10/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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25/10/2024 15:43
Juntada de Certidão
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24/10/2024 17:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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24/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON BOITA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/10/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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