TJSC - 5001855-27.2023.8.24.0050

11/09/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 857710/2025

11/09/2025 23:32

Protocolizada Petição 857710/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2025

09/09/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841586/2025

09/09/2025 15:27

Protocolizada Petição 841586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 621542/2025 - AgRg

08/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621542 - AgRg no AREsp 2923412 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAURO LUIS MARTINI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00621542/2025 - AgRg no AREsp 2923412/SC

07/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621542/2025 - AgRg no AREsp 2923412/SC

04/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 621542/2025

04/07/2025 16:10

Protocolizada Petição 621542/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602935/2025

01/07/2025 15:46

Protocolizada Petição 602935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MAURO LUIS MARTINI

23/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 462204/2025

23/05/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 09:01

Protocolizada Petição 462204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA