TJSC - 5001855-27.2023.8.24.0050

19/08/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/05/2025 18:49

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50018552720238240050/TJSC

12/12/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50018552720238240050/TJSC

18/09/2024 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD02 -> TJSC

10/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/09/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 06/09/2024

05/09/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF

05/09/2024 15:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

05/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta

12/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 10:19

Recebido o recurso de Apelação

27/06/2024 15:44

Conclusos para decisão

27/06/2024 15:44

Juntada de Certidão

10/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

10/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

09/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento

19/03/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 07/02/2024 15:00. Refer. Evento 14

07/02/2024 16:29

Despacho

07/02/2024 13:06

Juntada de Certidão

07/02/2024 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024 10:02

Conclusos para despacho

06/02/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024 13:02

Juntada de Petição

31/01/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 31/01/2024

30/01/2024 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL MINERAÇÃO - ANM - EXCLUÍDA

30/01/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/01/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL

25/01/2024 14:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

24/01/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/01/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024 16:43

Juntada de Certidão

17/01/2024 16:23

Juntado(a)

17/01/2024 11:08

Juntada de Petição

15/12/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 15/12/2023

08/12/2023 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 08/12/2023

08/12/2023 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 08/12/2023

04/12/2023 18:51

Juntado(a)

04/12/2023 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

04/12/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

01/12/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA

01/12/2023 17:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/12/2023 17:29

Expedição de Mandado - PODCEMAN

01/12/2023 17:29

Expedição de Mandado - PODCEMAN

28/11/2023 16:46

Juntada de Certidão

01/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/09/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 19:27

Despacho

28/08/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 07/02/2024 15:00

24/07/2023 14:08

Conclusos para decisão

14/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2023 10:43

Juntada de Petição - MAURO LUIS MARTINI (SC025105 - NÉLIO ABREU NETO)

05/07/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

22/06/2023 15:36

Juntada de Certidão

21/06/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

20/06/2023 19:02

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

20/06/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 21:41

Recebida a denúncia

15/06/2023 16:32

Conclusos para despacho

15/06/2023 16:09

Distribuído por dependência - Número: 50013027720238240050/SC