TJSC - 5000365-21.2024.8.24.0539
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:47
Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50003652120248240539/TJSC
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07/08/2025 18:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003652120248240539/TJSC
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20/05/2025 11:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
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20/05/2025 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Conclusos para despacho - 19/05/2025 14:02:38)
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19/05/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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16/05/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 13/05/2025
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06/05/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
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06/05/2025 12:47
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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06/05/2025 12:45
Juntada de Certidão
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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15/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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12/04/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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07/04/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164
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07/04/2025 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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02/04/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:03
Recebido o recurso de Apelação
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02/04/2025 11:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 01/04/2025
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27/03/2025 17:31
Conclusos para decisão
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27/03/2025 17:30
Juntada de Certidão
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27/03/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 158 Parte Isenta
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27/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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27/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/03/2025 10:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Motivo: Devolvo o presente mandado independente de cumprimento, por solicitação do cartório
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20/03/2025 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
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20/03/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO
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20/03/2025 12:04
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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20/03/2025 11:59
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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20/03/2025 11:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY RENAN DOS SANTOS - ABSOLVIDO
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20/03/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 137 e 146
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20/03/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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20/03/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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19/03/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2025 19:37
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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12/03/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 16:46
Juntado(a)
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12/03/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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12/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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10/03/2025 18:51
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/03/2025 17:30. Refer. Evento 55
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10/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 18:36
Decisão interlocutória
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10/03/2025 18:20
Conclusos para decisão
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07/03/2025 14:11
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(WESLEY RENAN DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000365-21.2024.8.24.0539.18.0003-16<br/>Data do cumprimento: 05/03/2025
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06/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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06/03/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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06/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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06/03/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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05/03/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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05/03/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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05/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/03/2025 14:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY RENAN DOS SANTOS - DENUNCIADO
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05/03/2025 14:44
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(WESLEY RENAN DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000365-21.2024.8.24.0539.05.0002-17
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05/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 14:29
Concedida a Liberdade provisória
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28/02/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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28/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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27/02/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:13
Juntada de Petição
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24/02/2025 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 24/02/2025
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13/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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13/02/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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11/02/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Motivo: Intimado no evento 98
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10/02/2025 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
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05/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/02/2025 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 05/02/2025
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04/02/2025 07:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 04/02/2025
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03/02/2025 21:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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03/02/2025 20:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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03/02/2025 19:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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03/02/2025 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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03/02/2025 19:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 03/02/2025
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03/02/2025 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
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31/01/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2025 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2025 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
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31/01/2025 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
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31/01/2025 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO
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31/01/2025 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
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31/01/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: LEANDRO GUERRA
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31/01/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
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31/01/2025 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER
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31/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/01/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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31/01/2025 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/01/2025 18:09
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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30/01/2025 17:55
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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30/01/2025 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
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30/01/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR
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30/01/2025 17:47
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
30/01/2025 17:44
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
30/01/2025 17:42
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
30/01/2025 17:40
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
30/01/2025 17:39
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
30/01/2025 17:38
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
30/01/2025 17:36
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
30/01/2025 17:35
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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30/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 17:31
Expedição de ofício
-
30/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 17:27
Expedição de ofício
-
30/01/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE MADRUGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILDA RENATA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN GABRIEL DOS SANTOS MATIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON LUIS CAMARGO DE BAIRROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDORI RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO MADRUGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINO RIBEIRO MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/01/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/01/2025 16:44
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 56
-
30/01/2025 16:44
Despacho
-
30/01/2025 16:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/03/2025 17:30
-
30/01/2025 16:19
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
30/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/01/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:44
Juntada de Petição - WESLEY RENAN DOS SANTOS (SC043331 - PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO)
-
15/01/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/01/2025 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY RENAN DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
15/01/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 15/01/2025
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15/01/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/01/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/01/2025 15:25
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(WESLEY RENAN DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5000365-21.2024.8.24.0539.01.0001-19<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 14/01/2037
-
14/01/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO
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14/01/2025 14:25
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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14/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:48
Decretada a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 36
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14/01/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
18/12/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 14/11/2024
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13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000365-21.2024.8.24.0539/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WESLEY RENAN DOS SANTOS EDITAL Nº 310068010159 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): WESLEY RENAN DOS SANTOS, Endereço: atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado WESLEY RENAN DOS SANTOS incorreu nas sanções do artigo 155, §6°, c/c artigo 61, inciso II, alínea "h", ambos do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público de Santa Catarina o recebimento da presente denúncia, citando-se o réu para que se defenda, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento, inclusive com a oitiva das testemunhas e realização do interrogatório judicial, para que, ao final, seja o acusado condenado nas sanções legais cabíveis.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
12/11/2024 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/11/2024 15:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024
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12/11/2024 12:22
Expedição de Edital - citação
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11/11/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
-
23/09/2024 13:34
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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23/09/2024 13:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY RENAN DOS SANTOS - DENUNCIADO
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23/09/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 12:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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20/09/2024 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
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11/09/2024 15:39
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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11/09/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 18:14
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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10/09/2024 18:14
Recebida a denúncia
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22/08/2024 17:40
Conclusos para decisão
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22/08/2024 17:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01LGS01 para LGS01CR01)
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22/08/2024 15:42
Distribuído por dependência - Número: 50131921220248240039/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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