TJSC - 5002766-34.2021.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
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14/02/2025 10:27
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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14/02/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/01/2025 12:18
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
28/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 10:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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28/01/2025 10:55
Despacho
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22/01/2025 12:59
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0503
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22/01/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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19/11/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5002766-34.2021.8.24.0042/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/10/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/10/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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18/09/2024 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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18/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 10:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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17/09/2024 10:08
Juntada de Certidão
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17/09/2024 10:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/09/2024 12:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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16/09/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO. Justiça gratuita: Deferida.
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16/09/2024 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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